InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Auditoria, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde de 2025.
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra254Controle PNCP00394544000185-1-001821/2025Processo25000.106354/2025-54ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/08/2025, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
conforme Termo Referência 191 (0049240806)
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Logística e Compras Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente..MINISTERIO DA SAUDE194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade - ACADEBio, em Iperó/SP.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE78 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços na área de Psicologia, habilitadas pela Polícia Federal, para exames e elaboração de laudos psicológicos para porte de arma de fogo dos integrantes do corpo de fiscalização do ICMBio, no âmbito do Curso de Formação de Instrutores Avançados – CFI II.INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE82 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL184 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Termo o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde das/os beneficiárias/os do PRÓ-SER nas especialidades previamente autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA186 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos, de acordo com os termos e especificações constantes deste contrato"SENADO FEDERAL180 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal – SIS, aos senadores e seus dependentes, ex-senadores e respectivos cônjuges, durante 60 (sessenta) meses consecutivos (,,,)SENADO FEDERAL177 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação do docente Rafael Wobeto Pinter para ministrar 2 h/a no curso Prova Testemunhal - testemunho propriamente dito e reconhecimento de pessoas, teoria e prática., tendo como público-alvo: membros do MPF, MPM, MPDFT, CNMP e MP Estadual.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO118 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- "(...) credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para: I - a prestação de serviços de assistência à saúde no Distrito Federal, no âmbito das especializações da CONTRATADA, como discriminado na proposta apresentada pela CONTRATADA, aos beneficiários inscritos no Sistema Integrado de Saúde do Senado (...) II - a prestação de serviços descritos no programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS) no Distrito Federal aos servidores do SENADO (...)"SENADO FEDERAL176 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Trata-se de solicitação oriunda do Instituto de Letras para a emissão de empenho em favor da Esafi - Escola de Administração e Treinamento Ltda (35.963.479/0001-46), com vistas à inscrição de 01 (uma) servidora para participar do 21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas, a ser realizado no período de 14 a 16 de Outubro de 2026, em VITÓRIA, ES (Hotel Golden Tulip Porto Vitória), cujo valor da despesa é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais).FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA381 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 17/07/2026