DispensaAnulada
Contratação de prestação eventual do serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas (SEMS/AL), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00394544000185-1-001835/2024Processo25020.000607/2024ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2024, 17:16Abertura07/10/2024, 17:16Encerramento11/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.