DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e gestão de estratégia em energia para coordenar a migração do mercado regulado (ACR) para o mercado livre de energia (ACL).
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
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Compra12Controle PNCP00394544000185-1-002154/2026Processo25015.000543/2026-36ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PILocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 13:32Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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