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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de desinsetização e de desratização (controle de insetos e roedores), com fornecimento de material de mão de obra, de acordo com as normas ambientais vigentes, para aplicação nas dependências da sede Superintendência do Ministério da Saúde no Amazonas - SMSA/AM

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM

Valor estimadoR$ 10.402,30
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394544000185-1-001903/2026Processo25009.000710/2026-28ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AMLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2026, 16:29Abertura09/09/2026, 09:01Encerramento14/09/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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