InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 4 (quatro) vagas na ação de desenvolvimento: "Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial",
MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Dados da publicação
Compra354Controle PNCP00394544000185-1-001955/2025Processo25000.136425/2025-43ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
conforme Termo Referência 209 (0049753244)
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- Contratação de serviços de manutenção/higienização de equipamentos de água, para o Escritório Regional de São Paulo e Escritórios de Fiscalização vinculados, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexosAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT209 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 17/12/2025
- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de 07 (sete) vagas para participação de servidores lotados no Departamento de Administração Geral/DAG no curso de capacitação "Gestão e fiscalização de contratos públicos: inovações com inteligência artificial", com carga horária de 16 horas, que será ministrado na modalidade presencial, em Brasília, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, pela Connect on Marketing de Eventos Ltda - CON Treinamentos.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL41 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 16/12/2025
- Pagamento dos Registros de Responsabilidade Técnica referentes a execução de projetos e fiscalização de obras por profissionais do Departamento de Arquitetura e Engenharia no Exercício de 2026, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO67 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Serviço técnico especializado de capacitação, mediante curso "Fiscalização e Acompanhamento de Convênios".TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL105 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/12/2025
- Serviços de manutenção/higienização de equipamentos de ar condicionado para os Escritórios de Fiscalização vinculados à Regional de São PauloAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT119 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 11/12/2025
- Contratação de curso In Company on-line ao vivo: “Os Contratos Administrativos: Metodologia e Instrumentos para a Gestão e Fiscalização Eficiente e Eficaz”.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT208 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/12/2025
- Serviços de desinsetização, para o Escritório Regional de São Paulo e Escritórios de Fiscalização vinculados.AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT207 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 09/12/2025
- Contratação de serviços de manutenção/higienização de equipamentos de água, para o Escritório Regional de São Paulo e Escritórios de Fiscalização vinculados, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexosAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT205 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/12/2025
- Execução dos serviços de apoio à fiscalização da execução das obras de engenharia destinadas à implantação do Sistema Adutor do Agreste Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO90093 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 04/12/2025
- Contratação de empresa para oferta do Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos à Luz da Lei º 14.133/2021 na modalidade online ao vivo, destinado à participação de 60 (sessenta) servidores.MINISTERIO DO TRABALHO104 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 02/12/2025