Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução da Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento - SAA da aldeia MORRINHOS, município de TOCANTÍNIA/TO.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00394544000185-1-001958/2025Processo25066001362202117ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação22/08/2025, 07:18Abertura22/08/2025, 08:00Encerramento11/09/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=25705403900042025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Aquisição de gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, materiais para higiene/limpeza, materiais de expediente e aquisição de bebedouros, destinados ao atendimento das necessidades de abastecimento do estoque de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA90025 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2025
- Contratação de empresa especializada em realizar estudos geofísicos, a fim de obter informações técnicas necessárias para a elaboração de projetos de perfuração de poços tubulares profundos para implantação e melhoria de sistemas de abastecimentos de água previstos no PDSI 2024/2027, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA SAUDE90008 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 21/08/2025
- Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de engenharia para Reforma e Ampliação de Sistema de Abastecimento de água - SAA da aldeia Água Branca, município de ITACAJÁ/TO, polo base de Itacajá, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos.MINISTERIO DA SAUDE90003 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 20/08/2025
- Contratação de obra de engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da , localizada no município de Tocantinópolis/comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé) TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.MINISTERIO DA SAUDE90002 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviço de CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, DA , no âmbito da Etnia Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis/COMUNIDADE INDÍGENA BOI MORTO TO, sob a atuação e responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.MINISTERIO DA SAUDE90001 · PALMAS/TO · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2025
- Aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.SECRETARIA DA SAUDE90100 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 02/07/2025
- Contratação de empresa especializada no Gerenciamento de abastecimento de combustível (etanol, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo lubrificante), para frota de veículo do CRA-TO, em rede de postos credenciados, por meio de cartões magnéticos integrados a sistema informatizado via WEB, para atender a demanda do CRA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS27 · PALMAS/TO · Dispensa · 23/05/2025
- A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de água e esgoto para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata - Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Companhia de Saneamento do Tocantins (SANEATINS), inscrita no CNPJ 25.089.509/0001-83, sediado(a) na Quadra 312 sul, Avenida LO-05, s/n°, Plano Diretor Sul, Palmas. Sabendo-se que os serviços de abastecimento de água é imprescindível ao funcionamento desta Capitania e que a SANEATINS, na condição de empresa que possui o Contrato de Concessão nº 385/1999, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Palmas/TO, sendo assim a única autorizada a exploração dos serviços públicos de água e esgotamento nas áreas de juridição da Prefeitura, consoante com o inciso XV, do Art. 6º, combinado com o caput do Art. 74 da Lei 14.133/2021, abaixo transcrito: "Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se: XV - serviços e fornecimentos contínuos: serviços contratados e compras realizadas pela Administração Pública para a manutenção da atividade Administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas. Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;"COMANDO DA MARINHA3 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 13/05/2025
- Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaSECRETARIA DA SAUDE90062 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 30/04/2025
- Contratação de empresa especializada para fornecimento e reabastecimento contínuo de água mineral de vasilhames retornáveisTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90019 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 15/04/2025