InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços para oferta do curso de Regime Previdenciário do servidor público: Cálculo de aposentadorias e pensões, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00394544000185-1-002005/2024Processo25014.001368/2024ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/10/2024, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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