InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de 4 (quatro) inscrições no curso presencial "Previdência dos Servidores Públicos - RPPS: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios", promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 36.003.671/0001-53).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP05957363000133-1-000079/2026Processo0004306-53.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.