InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante a disponibilização de 4 (quatro) inscrições no curso presencial "Previdência dos Servidores Públicos - RPPS: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios", promovido pela empresa Consultre – Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 36.003.671/0001-53).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI

Valor estimadoR$ 17.582,40
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP05957363000133-1-000079/2026Processo0004306-53.2026.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ do órgão05957363000133Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.