DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de podas e remoções de indivíduos arbóreos do Centro Nacional de Primatas.
MINISTERIO DA SAUDE · CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
Dados da publicação
Compra90018Controle PNCP00394544000185-1-002173/2024Processo25208000454202461ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE PRIMATASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/11/2024, 13:28Abertura12/11/2024, 13:28Encerramento18/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor de despesa enquadra-se no Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e no Anexo do Decreto 11.871/2023.
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