InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base de Ribeira do Pombal no Município de Banzaê.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00394544000185-1-002227/2026Processo25043.000068/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANITARIO ESP. INDIGENA - BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.