InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição e participação no curso "Completo de Gestão de Pessoas (RH) na Administração Pública", a se realizar no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em Recife/PE, na modalidade presencial, pela - ESAFI, Escola de Administração e Treinamento Ltda, CNPJ nº 35.963.479/0001-46.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RN
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Compra12Controle PNCP00394544000185-1-002236/2026Processo25017.002096/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/RNLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 13:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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