InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Coordenação de Assistência prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ
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Compra307Controle PNCP00394544000185-1-002256/2026Processo25410.011184/2026-80ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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