InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação Direta da Prestação dos Serviços Continuados de Suporte Técnico e Manutenção Corretiva e/ou Preventiva do Equipamento Sistema de Angiógrafo, Marca Philips, modelo Azurion 7 M20 - CV0637.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
Dados da publicação
Compra365Controle PNCP00394544000185-1-002454/2025Processo33409.002522/2025-79ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 08:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA SAUDE.
- Contratação de empresa especializada para realizar o gerenciamento dos Resíduos Sólidos da unidade fabril da Hemobrás, em Goiana-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.8 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de 01 (uma) inscrição para participação da servidora Iraildes Ribeiro Santos, matrícula SIAPE nº 3058984, no curso presencial “Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública: Transição para o novo modelo de tributação (IBS, CBS e Imposto Seletivo), IRRF na contratação pública (PF e PJ), INSS, ISS e os sistemas de escrituração e controle fiscal: eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., a ser realizado no período de 22 a 25 de setembro de 2026, em João Pessoa/PB, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.20 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica convencional, através de ambiente de contratação livre ACL para a unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.7 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- SERVIÇO NÃO CONTINUADO - “Contratação de ações de desenvolvimento para necessidade da Direção Geral, Gabinete, Divisões e Serviços prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do INCA 2026”.324 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Inscrição de dois servidores no Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no Serviço Público Atualizado pela EC nº 103/20198 · Recife/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Acessórios Ecocardiografos II (Transdutores) - DFD 107/2025 - R$450.000,00160 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Assinatura Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED/2026855 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para contratação de serviço de coffee break para eventos promovidos pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.2 · São Paulo/SP · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de Caixas de papelão para laboratório (processo: 25410.005537/2026-11)854 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de serviço para o curso aplicado de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e a Inteligência Artificial, constante no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) 2026.44 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo: ? cadastramento e alterações em folhas de pagamento; ? dados funcionais de pensionistas e veteranos; ? direitos previdenciários e indenizatórios; ? rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional. Trata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar: ? erros de processamento; ? pagamentos indevidos ou incompletos; ? responsabilização funcional; ? retrabalho e atrasos; ? risco reputacional; ? fragilização do controle interno. Ademais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo. Assim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM.COMANDO DA MARINHA38 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/11/2025
- O objeto da presente licitação é Contratação de pessoa jurídica especializada na pesquisa, catalogação e difusão de acervo técnico de arquitetos(as) e urbanistas relevantes para o Estado do Rio de Janeiro e/ou nascidos no estado conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ90004 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico pedagógico, para ministrar os cursos do Programa de Ensino Profissional Marítimo - Atividades Correlatas (PREPOM-AC), nas áreas de Transporte e Comércio Marítimo, Desenvolvimento Gerencial e Meio Ambiente, na modalidade de Ensino à Distância (EAD), nos termos do DFD, TR, Edital e demais anexos.COMANDO DA MARINHA90004 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
- Serviços de reparo em disjuntor SACE E3, avaliação técnica dos dados coletados e elaboração de relatório técnico detalhado contendo análises e recomendaçõesCOMANDO DA MARINHA93 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 27/11/2025
- Subsídios técnicos acerca da conveniência do Brasil participar da Multinational Design Evaluation Programme (MDEP) no âmbito da Nuclear Energy Agency (NEA).COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR157 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 27/11/2025
- Contratação direta, por dispensa de licitação, em caráter emergencial, do serviço de manutenção corretiva do contêiner frigorífico (Reefer) de 20 pés, contemplando a substituição do compressor avariado, bem como os demais componentes necessários ao pleno restabelecimento do sistema de refrigeração, incluindo mão de obra especializada, testes operacionais e procedimentos técnicos correlatos.COMANDO DA MARINHA73 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/11/2025
- O objeto da contratação é um serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, considerando aspectos objetivos e subjetivos correlacionados às necessidades de desenvolvimento e atualização intelectual dos militares, demandando conhecimento técnico especializado.COMANDO DA MARINHA15 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/11/2025
- EXAUSTOR: ACABAMENTO: PINTURA ESMALTE SINTÉTICO, APLICAÇÃO: PAREDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HÉLICE COM 6 PALETAS DE ALUMÍNIO, GRADE EXTERNA DE, DIÂMETRO: 30, MATERIAL: CHAPA AÇO CARBONO, POTÊNCIA MOTOR: 1/5, ROTAÇÃO MOTOR: 1750 A 1800, TENSÃO: 110, TIPO: AXIAL, TIPO MOTOR: MONOFÁSICO (Conforme Estudo Técnico Preliminar em Anexo)MINISTERIO DA SAUDE91 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 26/11/2025
- Capacitar os militares responsáveis na elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), do Mapa de Riscos e na fiscalização de contratos administrativos com o apoio da Inteligência Artificial, apresentando conceitos fundamentais, técnicas e ferramentas que otimizam o planejamento e a fiscalização das contratações públicas.COMANDO DA MARINHA121 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 26/11/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Contabilidade PúblicaCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO90027 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 26/11/2025