DispensaDivulgada no PNCP

Contratação, por Dispensa de Licitação, para prestação de serviços de capacitação de 03 (três) servidores da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (SEMS/AP), em curso presencial, abarcando conhecimentos acerca da nova Lei de Licitações e Contratos, contemplado no PDPMS-2024, sob o Código 284987.

MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP

Valor estimadoR$ 9.750,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394544000185-1-002463/2024Processo25013.000238/2024-01ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/12/2024, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Pagamento de inscrições de 03 (três) servidores da SEMS/AP (Waldene Santos Sobrinho, Jerônimo Ramos Picanço Filho e Odalea de Nazaré dos Santos Machado) no Curso "Tema - Prático: Capacitação para Operacionalização de Pregão Eletrônico e da Dispensa Eletrônica com Simulação Prática no Sistema do COMPRAS.GOV(COMPRASNET)".