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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico e sondagem à percussão (SPT), com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários para a sua execução, com a finalidade de subsidiar a elaboração de projetos de implantação das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), previstas no PDSI 2024-2027 do DSEI/CE.

MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARA

Valor estimadoR$ 118.583,55
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Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP00394544000185-1-002519/2024Processo25044000343202474ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraDISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CEARALocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2024, 15:43Abertura19/12/2024, 15:43Encerramento27/12/2024, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Por se tratar de despesas de valor enquadrado no fundamento legal da Dispensa de LIcitação (serv. de engenharia).

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