Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manejo arbóreo, credenciada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Ambiente e Clima Fundação Parques e Jardins, para realização de manejo arbóreo total e remoção de árvores que ofereçam risco à integridade física de transeuntes no âmbito do Hospital Federal dos Servidores do Estado

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

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