InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de renovação da assinatura de sistema digital multiusuário (ABNTColeção) para disponibilização e Gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras (NBR), Mercosul (NM) e ISO (NBR ISO), via online.
MINISTERIO DA SAUDE · INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00394544000185-1-002957/2025Processo25209.005981/2024-51ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraINSTITUTO EVANDRO CHAGASLocalANANINDEUA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025. PROCESSO 25209.005981/2024-51.
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