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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de Assinatura de plataforma online de recursos criativos digitais, com recursos de IA, banco de vetores, imagens, mockups, PSDs, ícones e vídeo, conforme as especificações constantes neste Projeto Básico, em atendimento aos interesses do SGB-CPRM-SUREG-BE, Superintendência Regional de Belém, localizada na Av. Avenida Doutor Freitas, 3645, Marco, Belém, PA

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS

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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00091652000189-1-000193/2026Processo48086.006279/2025-25ÓrgãoCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAISCNPJ do órgão00091652000189Unidade compradoraCPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAISLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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