InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do notório especialista Inácio Magalhães Filho, para ministrar o curso in company "Legislação de Pessoal e Previdenciária, Elaboração e Auditoria da Folha de Pagamento: Aspectos Legais e Práticos", que ocorrerá na modalidade presencial, em dois módulos, no período de 08 e 09 de setembro de 2025 (Módulo I) e de 13 e 14 de outubro de 2025 (Módulo II).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP04801221000110-1-000060/2025Processo003125/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04801221000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal