Aquisição de materiais de insumos de informática (Toner Samsung MLT-D203U original ou compatível), para atender as necessidades da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, a pedido da Coordenadoria de Manutenção Predial e Engenharia - COMAP, setores desta Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Planejamento Estratégico: Inicialmente, não foi prevista a necessidade desta contratação, considerando que o equipamento foi objeto de processo licitatório, entretanto, o item fracassou, uma vez que se entendia que o suprimento de insumos estaria atendido. Contudo, verifica-se que o item relacionado à reposição de consumíveis fracassou em atender às demandas operacionais, seja por insuficiência quantitativa, falha na execução contratual ou indisponibilidade do fornecedor, o que compromete a continuidade dos serviços que dependem do referido equipamento. Diante disso, a presente contratação torna-se indispensável para evitar a paralisação de atividades essenciais, garantindo a manutenção da produtividade e o cumprimento de obrigações institucionais, conforme citado no item 5 do Documento de Formalização de Demanda 15 SUGESP-GTI (0056837931).