DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de disponibilização de software de pesquisa de jurisprudência e jurimetria, com funcionalidades voltadas à análise estatística de processos judiciais e ao mapeamento de decisões proferidas pelos diversos órgãos jurisdicionais.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP00394643000167-1-000033/2026Processo00020-00022222/2025-75ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00394643000167Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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