InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, por Inexigibilidade de Licitação, para fornecimento de inscrições para participação no XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVII ENAM) e VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VII ENACS), a realizar-se de 26 a 30 de abril de 2026, em Campo Grande/MS.
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP00394700000108-1-000182/2026Processo06000535517202568ÓrgãoDISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ do órgão00394700000108Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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