DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de brinquedos diversos para apoio ao desenvolvimento integral da criança, assistência pré-escolar, assim como, possibilitar o aleitamento materno - adequados à prestação de serviços em Berçário.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPA
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Compra90003Controle PNCP00396895000125-1-000078/2025Processo21000042453202469ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOORD.-GERAL DE EXECUCAO ORç.E FIN./DA/MAPALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2025, 12:15Abertura06/03/2025, 14:50Encerramento12/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme subitem 2.1 do Termo de Referência (Anexo I).
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