InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, para o Escritório local de Valença-BA, através do S.A.A.E - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, valor da contratação R$ 4.571,76.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00396895000125-1-000110/2025Processo21000.074566/2024-23ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2025, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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