DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de engenharia para revisão e atualização de projetos executivos destinados às futuras obras de instalação de sistema de diesel S-500 e drenagem pluvial do edifício de Diagnóstico e Identificação Genética Animal do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

Valor estimadoR$ 10.650,00

Dados da publicação

Compra152Controle PNCP00396895000125-1-000199/2026Processo21043.000298/2026-79ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCampinas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:37Abertura27/05/2026, 12:00Encerramento02/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Havendo divergência entre o descritivo do CATSER para o item e a especificação do Termo de Referência, prevalecerá a especificação deste último.