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DispensaDivulgada no PNCP

Genero alimentício café moido e torrao agricultura familia e açucar

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA · ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA

Valor estimadoR$ 1.825,68
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraPCE3302320260012Controle PNCP08584392000195-1-000055/2026Processo00106502026000551155ÓrgãoGABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão08584392000195Unidade compradoraESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 12:50Abertura27/08/2026, 09:30Encerramento27/08/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 0161-0/99Atividades de apoio à agricultura não especificadas anteriormente

  1. Contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, Secretaria Executiva, Secretária Executiva Bilingue, Recepcionista e Encarregado Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em Brasília/DF.MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO32 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
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  4. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  5. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.COMANDO DA MARINHA91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  6. Em atendimento à demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), expedida por meio do Ofício nº 05/2026/SESAN/DEPAD/CGDIA/CADA, foi elaborado o Plano de Trabalho Nº 05/2026 (MDS/Conab), que autoriza a execução de compras de gêneros alimentícios destinados a grupos populacionais específicos. Em prosseguimento a estas tratativas e visando à estrita operacionalização do Plano de Trabalho citado, formaliza-se a necessidade de aquisição de 65.214kg (sessenta e cinco mil duzentos e catorze quilogramas) de leite em pó integral, fornecidos estritamente no formato de alimentos individualizados agrupados em embalagem. Ressalta-se que a presente aquisição é direcionada prioritariamente às Organizações da Agricultura Familiar, com entregas previstas para até 31/07/2026 nas Unidades Armazenadoras de destino. As especificações técnicas, a composição exata dos agrupamentos, os locais exatos de entrega e os maiores detalhes da compra estão presentes no anexo deste edital de demanda para consulta.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO391 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 31/07/2026
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  8. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), conforme art. 2º, caput e §1º, da Resolução GGPAA n° 25, de 6 de novembro de 2025, para atender necessidade do Setor de Aprovisionamento do Gabinete do Comandante do Exército.COMANDO DO EXERCITO326 · Brasília/DF · Dispensa · 17/07/2026
  9. Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Terreiros Vivos: Ancestralidade, Agricultura Tradicional e Energia para o Futuro Programa de Formação e Diagnóstico para Transição Energética em Terreiros de Matriz Africana”FUNDACAO OSWALDO CRUZ103 · Brasília/DF · Dispensa · 01/06/2026
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