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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de identificação visual (letreiro) na nova sede da Unidade Técnica Regional Agropecuária de Itabuna (Ministério da Agricultura)

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 36.148,95
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00396895000125-1-000469/2025Processo21012.002270/2025-52ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2025, 17:05Abertura25/09/2025, 17:30Encerramento01/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tal contratação deve atender os padrões adotados por outros Órgãos Públicos que operam no mesmo edifício público, ao Manual de Sinalização Predial do MAPA, Termo de Referência e Anexos a este.

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