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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 10.025 sacos de Aniagem, COM ABA DUPLA, RESISTENTE, REUTILIZÁVEL, capacidade 60 kg - medindo 70X100, para acondicionamento frutos de cacau cacau, produzidos na estação experimental da CEPLAC/SUPAM em Medicilândia Pará.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA

Valor estimadoR$ 400.997.493,75
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00396895000125-1-000514/2025Processo21000.048726/2025-60ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraCOMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 16:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A adoção da modalidade presencial mostra-se, neste momento, a alternativa mais adequada ao interesse público, sobretudo diante da urgência no atendimento da demanda para distribuição de sementes híbridas de cacau na Estação de Pesquisa da CEPLAC, localizada no município de Medicilândia, motivada também pela exiguidade do prazo para aplicação dos recursos disponíveis, tendo em vista a iminência do encerramento do exercício financeiro

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de água mineral, natural, sem gás, de primeira qualidade, em regime de comodato, acondicionada em garrafões de propriedade da fornecedora, devendo os garrafões possuírem lacre de segurança na tampa e rótulo, fabricados em policarbonato de excelente qualidade, retornáveis, resistentes a impactos, com capacidade para 20 (vinte) litros.MINISTERIO DA DEFESA90004 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/06/2025
  2. 2. Acúcar refinado empacotado em embalagens de 1 Kg, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas. 3. Filtro de Papel para café, nº 103, caixa com 30 Unidades. 4. Água Minieral natural, com gás, contendo cada pacote com 12 garrafas tipo PET, supertransparentes, resistentes a impactos, capacidade de 500 ml, descartáveis, embalados em plasticos, devidamente higienizados que atenda a resolução de Diretoria colegiada-RDC/ANVISA nº 274 de 22.09.2005, e as boas práticas de fabricação, estabelecida em legislação específica. 5. Adoçante líquido ddietético a base de stévia, em frascos de 80 ml cada com validade mínima residual superior a 24 meses e que sejam preparados, manipulados, processados, acomdicionados e conservados conforme as boas práticas de fabricação (BPF)estabelecida em legislação específica, que atenda a resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA nº 277 de 22.09.2005. 6. Chás de sabor: pêssego, natural, morango, etc. tipo de preparo instantâneo: Características adicionais: isento de sujidades e substâncias estranhas a sua natureza: caixad com 30 gramas de peso líquido, contendo 15 saquinhos de 2,0 gramas cada. Saores a escolher, que atenda a Resolução de Diretoria Colegiada-RDC/ANVISA, nº 277, de 22/09/2005, e as boas práticas de fabricação (BPF), estabelecidas em legislação específicas.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 22/04/2025
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  4. Água Mineral potável, natural, sem gás, acondicionada em garrafões fabricados em polietileno tereftalato, retornáveis, sem rupturas ou emendas, azuis-claros, super transparentes, resistentes a impactos, capacidade para 20 (vinte)litros cada, devidamente higienizados e contendo validade mínima de 6 (seis) meses a contar do ato da entrega. Inscrição no rótulo da água mineral, dos dados da empresa distribuidora, da fonte da qual é extraída, do número de registro, a data de envasamento e data de validade do galão. Informações em português.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO9 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 03/02/2025
  5. Confecção de um jogo capas de proteção para uso do veículo oficial caminhão Hyundai HD80. Trata-se de um jogo de capas (cabine e carroceria) impermeáveis, com proteção UV, ventilação adequada e resistentes à intempérie (especificações do veículo no item 2 do ETP). Capas em lona acrílica, com forro. A capa da carroceria deve ser armada sobre estrutura metálica ou de madeira.MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES90006 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 10/12/2024
  6. Aquisição de Medicamento Ceftolozana 1g + tazobactam 0,5g FA, usado apenas para tratar infecções comprovadas ou com forte suspeita de terem sido causadas por bactérias suscetíveis para reduzir o desenvolvimento de bactérias resistentes ao medicamento e manter a eficácia do mesmo e de outros medicamentos antibacterianos.MINISTERIO DA DEFESA90070 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/09/2024
  7. Aquisição de 31 (trinta e um) capachos de tamanhos diversos, confeccionados em fibra de nylon, resistentes a altas temperaturas, óleos e produtos químicos, na cor cinza com bordas pretas e logomarca "Câmara dos Deputados" na cor verde, fundidos em uma base nitrílica ou PVC, com acabamento antiderrapante.CAMARA DOS DEPUTADOS56 · Brasília/DF · Dispensa · 10/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “resistentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.