DispensaDivulgada no PNCP
Participação do laboratório MIC/LFDA-SP em Ensaio de Proficiência do provedor SENAI-SC para Detecção de Listeria monocytogenes e Escherichia coli O157:H7 em matriz de carne bovina.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP
Dados da publicação
Compra90044Controle PNCP00396895000125-1-000641/2023Processo21053.000173/2024-68ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2024, 15:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER para item e o descritivo constante acima, prevalecerá o descritivo deste Termo de Referência.
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