InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de manutenção preventiva de fotômetro de chama, marca DIGIMED, em proveito da Unidade de fertilizantes, corretivos e substratos do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP.

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP

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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00396895000125-1-000723/2025Processo21053.000263/2025-30ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SPLocalCAMPINAS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/12/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Havendo divergência entre o descritivo detalhado constante do CATSER para item e o descritivo constante no Termo de Referência, prevalecerá o descritivo deste último.