DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de poda de 13 (treze) árvores localizadas na parte frontal e traseira (lados direito e esquerdo) das dependências do LFDA/PA.
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00396895000125-1-000784/2024Processo21000.034233/2024-61ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraLABORATORIO NACIONAL AGROPECUARIO NO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2024, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se da necessidade de serviço, sob demanda, de poda de árvores (médio e grande porte), remoção de ervas daninha, retirada de entulhos, com fornecimento de materiais, equipamentos, EPIs e mão de obra necessária, devido as situações de riscos, que com as ações da natureza (chuva e ventos fortes) se faz necessária a poda das árvores para que não venham gerar danos ao seu entorno, tais como: riscos de danos a transeuntes, veículos e construções.