DispensaDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de PODA DE 7 (SETE) ÁRVORES TIPO OITI E REMOÇÃO DAS GALHADAS PARA OS MESES DE JULHO, OUTUBRO e DEZEMBRO, E APARAÇÃO DE GRAMA MENSALMENTE, nas dependências da Vara do Trabalho de Xinguara, para o exercício de 2025, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra116Controle PNCP00509968000148-1-002107/2025Processo4649ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 09:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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