DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de arranjos de flores naturais destinados à decoração do Plenário da Câmara Municipal, a serem utilizados durante Sessões Solenes no 2º semestre de exercício de 2026. Os eventos previstos são: setembro de 2026 - Sessão Solene de entrega da Comenda Poeta Antônio Nélson de Abreu "Chiinho"; outubro de 2026 - Sessão Solene de entrega do Título de Mérito Educacional Professor José Raimundo de Faria "Zé Grande"; e dezembro de 2026 - solenidades do Aluno Nota 10 e da Medalha do Mérito Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
Dados da publicação
Compra00001626Controle PNCP00399068000195-1-000016/2026Processo00001626ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVACNPJ do órgão00399068000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVALocalPedralva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras