DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas e medalhas de homenagem destinadas às seguintes horárias: Comenda Poeta Antônio Nélson de Abreu "Chiinho", Título de Mérito Educacional Professor José Raimundo de Faria, "Zé Grande", Aluno Nota 10 e Medalha do Mérito Legislativo.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA
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Compra00001526Controle PNCP00399068000195-1-000015/2026Processo00001526ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRALVACNPJ do órgão00399068000195Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVALocalPedralva/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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