DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de água mineral natural potável, em garrafões retornáveis de 20 litros, sob regime de comodato, para atender às necessidades de consumo humano da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. O fornecimento de água mineral natural potável, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, totalizará 30.000 litros.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · 12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTE
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00399857000126-1-000003/2026Processo59517.000222/2025-11ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradora12º SUPERINTENDENCIA REGIONAL RIO G. DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 11:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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