InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ITEM 02 - Bebedouro de água refrigerado; tipo: coluna; compatibilidade: garrafões de 10 20L; estrutura: aço inox; voltagem: 220V; potência: mínima de 90 w; controle de temperatura; cor: preferencialmente branco; vazão de água: mínima de 60L/h; temperatura da água: gelada e natural; capacidade de fornecimento de água gelada: mínimo de 1,6L/h; sistema de refrigeração: por compressor; características adicionais: torneiras em plástico de alta resistência e fácil substituição, pingadeira removível, baixo consumo de energia. ITEM 31 - Forno micro-ondas; capacidade: mínima de 27L; voltagem: 220V; cor: preferencialmente branco; potência: mínima de 1200W; prato giratório; time display digital; relógio; luz interna; teclas pré-programadas; opção de descongelamento; trava de segurança. EXCLUSIVO ME/EPP
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra22Controle PNCP00498299000156-1-000046/2025Processo00510041.001194/2025-27ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2025, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos