DispensaDivulgada no PNCP
Trata-se de contratação, na modalidade dispensa de licitação, do tipo menor preço, deflagrado com vistas à seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de cadastro atualizado de veículos de comunicação e profissionais de imprensa (mailing jornalístico) e de distribuição de material de caráter jornalístico e informativo.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP00399857000126-1-000025/2026Processo59500.004389/2025-31-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 10:59
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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