Aquisição de baterias para nobreaks, de 7Ah e de 5Ah, tensão nominal 12V, para os nobreaks da 5ª Superintendência Regional da Codevasf-5ªSR, em Alagoas.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Lei das Estatais nº 13.303/2016, art. 29, inciso II, art. 106, inciso II e art. 145, § 2º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf – RILC.