DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal de 07 m³ para subsidiar o manejo de transportedepeixes e análises laboratoriais em ações do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e AquiculturadoItiúba – 5ª/CII, localizado no povoado Castro s/n, município de Porto Real do Colégio-AL.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP00399857000126-1-000051/2026Processo59550.000950/2025-17-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 09:46
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Art. 29. Inciso II, da Lei nº 13.303/2016, c/c Art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.