DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) recargas de água mineral envasadas em garrafões de vinte litros para consumo de empregados, prestadores de serviços e visitantes dentro das dependências do Centro de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII, localizado no povoado Castro s/n, município de PortoReal do Colégio-AL, no estado de Alagoas.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00399857000126-1-000050/2026Processo59550.000480/2025-91-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-ALLocalPENEDO/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Lei 13.303/2016, Art. 29, inciso II, c/c Art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.