Aquisição de 1.200 (mil e duzentos) recargas de água mineral envasadas em garrafões de vinte litros para consumo de empregados, prestadores de serviços e visitantes dentro das dependências do Centro de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba - 5ª/CII, localizado no povoado Castro s/n, município de PortoReal do Colégio-AL, no estado de Alagoas.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Lei 13.303/2016, Art. 29, inciso II, c/c Art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf.