No âmbito das atribuições da Codevasf, e com o objetivo de planejar e coordenar a implementação de políticas públicas de fomento ao desenvolvimento territorial, torna-se necessária a aquisição de camisetas para divulgação do 5º Congresso Mineiro de Apicultura e Meliponicultura. A referida aquisição contribuirá significativamente para o fortalecimento das cadeias produtivas locais.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A iniciativa visa contribuir para a efetivação das ações de inclusão produtiva e de promoção da economia sustentável, além de favorecer a capacitação técnica dos participantes envolvidos nas diferentes cadeias produtivas apoiadas pela Codevasf. A utilização das camisetas também promoverá a identidade visual institucional e a integração dos públicos participantes nos eventos.