GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Associação Cultural Banana Reggae, responsável pela Banda Universo Kids, por meio de Inexigibilidade de Licitação, para realização de apresentação artística e musical em comemoração ao dia das Crianças promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.

FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 16.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra079-2026INEXControle PNCP30731257000184-1-000018/2026Processo079-2026INEXÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FMECNPJ do órgão30731257000184Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSantaluz/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

SEM INFORMAÇÃO

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

8

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO - FME.

  1. Contratação de empresa MORAES LOPES CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA por meio de Inexigibilidade de Licitação para apresentação de Serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, coordenação e realização do primeiro simpósio da Equipe Multiprofissional Escolar Luzense, com o Tema ? A Interdisciplinaridade e o Trabalho Multiprofissional: Construção do olhar integral para o estudante?, incluindo mesa redonda com palestras temáticas, oficinas com mediações de atividades práticas, emissão de certificados e demais serviços necessários a execução do evento, visando a formação continuada dos profissionais da rede Municipal de Ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz-BA.077-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE FIGURINOS, ACESSÓRIOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS DESTINADOS ÀS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CÍVICAS E PEDAGÓGICAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, COM DESTAQUE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.039-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 18/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para aquisição de tablets, novos, de primeiro uso, devidamente homologados e com garantia do fabricante, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Santaluz/BA, visando apoiar a implantação e o desenvolvimento das ações pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promovendo a integração de tecnologias digitais ao processo de ensino e aprendizagem, bem como o fortalecimento das práticas educacionais inovadoras. A presente contratação também visa contribuir para o cumprimento das estratégias educacionais relacionadas ao Valor Aluno Ano por Resultado (VAAR), por meio do fortalecimento das práticas pedagógicas, da melhoria da gestão educacional e da ampliação do uso de recursos tecnológicos no ambiente escolar. Os equipamentos deverão atender às especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência e destinar-se ao uso pedagógico por alunos, professores e equipes escolares, contribuindo para a moder031-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 20/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento de artefatos juninos, materiais decorativos, adereços e itens temáticos destinados à realização das apresentações culturais, eventos comemorativos e festividades do Arraiá da Educação e das Escolas, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz, bem como para atender às ações e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social junto aos usuários dos equipamentos socioassistenciais, visando garantir a ambientação temática, valorização da cultura nordestina, fortalecimento das tradições culturais e promoção da integração social e comunitária.019-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 02/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominante intelectual, com notória especialização para a realização continuada destinada aos professores da rede municipal de ensino visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA com foco na implementação das diretrizes estabelecidas pelas Leis Federais nº 10.639 2003 e nº 11.645 2008 que tratam da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro Brasileira Africana e Indígena no currículo escolar018-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais na área de psicologia, para atuação como palestrante no V WORKSHOP: Autistas Luzenses, Presente.022-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 18/05/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecer serviço de guincho, incluindo remoção, transporte e eventual destinação de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz BA, conforme demanda, com atendimento imediato e seguro.016-2026DISP · Santaluz/BA · Dispensa · 14/05/2026
  8. Contratação da Associação Cultural Banana Reggae (Banda Universo Kids) para realização de apresentação cultural na abertura do Projeto ? TODA QUARTA LEITURA NA PRAÇA?, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz/Ba.013-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 23/04/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação da empresa BEAT PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA para apresentação do artista ISRAEL PERUANNO para apresentação artística no dia 02 de julho de 2026, a ser realizado na cidade de Santaluz/BA, no evento de São Pedro 2026.MUNICIPIO DE SANTALUZ045-2026INEX · Santaluz/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  2. BANDAS/ARTISTA/GRUPO TIAGO SANTOS, COM REPERTÓRIO EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BAMUNICIPIO DE CACHOEIRA197 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. A presente licitação tem por objeto credenciamento de cantores/músicos – “artistas da terra”, para realização de apresentações artísticas em eventos comemorativos do município Iguaí/BA, nas quantidades, qualidades e condições descritas em edital, conforme especificações do folheto descritivo, que integra:MUNICIPIO DE IGUAI009/2026 · Iguaí/BA · Credenciamento · 21/08/2026
  4. Contratação da empresa NL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., representante exclusiva do artista Natanzinho Lima, para a realização de apresentação artística musical durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Euclides da Cunha – BA, edição 2026MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA090-2026 · Euclides da Cunha/BA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  5. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA -BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA196 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA195 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA194 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, acessórios e instrumentos musicais, em atendimento as necessidades precípuas do PROJETO ENTRE RIOS, RITMOS E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA - BA.MUNICIPIO DE CARINHANHA100296662 · Carinhanha/BA · Dispensa · 20/08/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS, A FIM DE ATENDER COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA.MUNICIPIO DE CACHOEIRA193 · Cachoeira/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  10. Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados ao desenvolvimento e fortalecimento de projetos e atividades musicais nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, visando ampliar as ações pedagógicas, culturais e artísticas, incentivar a participação dos estudantes, desenvolver habilidades musicais, a criatividade, a disciplina, a socialização e a valorização da cultura.MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE039/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 18/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas, culturais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santaluz/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.