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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para confecção de placa tipo letreiro e placa inaugural de homentagem póstuma a Dr. Flavio José Gomes Cabral, de acordo com aprovação pelo COGEX, Resolução Regional 505/2026, de 7 de Julho de 2026.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-PE

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00399857000126-1-000270/2026Processo59530.001401/2026-89ÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-PELocalPETROLINA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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