DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para dar suporte técnico necessário à retificação da Convenção de Condomínio do Edificio Central Brasilia, localizado SBN, Quadra 02, BLOCO H, com a contratação dos serviços de: Levantamento Técnico e Parecer de Retificação, Projeto de Estacionamento e As-built de todos os pavimentos, garantindo segurança jurídica e patrimonial.
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00399857000126-1-000290/2026Processo59500.004477/2025-32-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.