Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços – SRP, de equipamentos e materiais destinados à produção em aquicultura/piscicultura, na área de atuação da Codevasf, nos estados do Amapá, Ceará, Minas Gerais (16º/Superintendência Regional) Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, distribuídos em 18 (dezoito) grupos.

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.