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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Concessão de patrocínio financeiro institucional à AcBO para realização do projeto “De Acadêmico para Acadêmico – Um Legado da Academia Brasileira de Odontologia”, em 26 de outubro de 2026, das 9h às 18h, no Teatro dos Grandes Atores, localizado no Barra Square Shopping Center, na Avenida das Américas, nº 3555, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.631-003.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP61919643000209-1-000046/2026Processo0587/2026ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIACNPJ do órgão61919643000209Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 14:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada para gestão completa de recursos humanos, com funcionalidades voltadas para a modalidade SaaS (Software as a Service), contemplando os macroprocessos de Administração de Pessoal e Benefícios, Folha de Pagamento e e-Social, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal, e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), visando atender às demandas do CFO.39 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  3. Aquisição, em objeto único e indissociável, com transporte, entrega, instalação, comissionamento e entrada em operação de 01 (um) grupo gerador de energia elétrica a diesel, novo e de primeiro uso, com potência nominal mínima de 300 kVA em regime Standby (240 kW a fator de potência 0,8), carenado (invólucro com atenuação acústica) e silenciado, equipado com Quadro de Transferência Automática (QTA), tensão de saída de 380/220 V, trifásico, frequência de 60 Hz.40 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 23/10/2026
  4. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de 27 (vinte e sete) cestas natalinas, montadas e embaladas, destinadas aos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao CFO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.41 · Brasília/DF · Dispensa · 23/10/2026
  5. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de até 10 (dez) veículos SUV Médio (C-SUV), sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre, seguro total, manutenção integral e entrega na sede do CFO. A ata terá vigência inicial de 12 (doze) meses, ao passo que os contratos dela decorrentes terão vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I – Termo de Referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT/CATSER e as constantes no Termo de Referência prevalecerão as últimas. A licitação será realizada em item único, com julgamento pelo menor preço global correspondente à estimativa de 10 (dez) veículos-mês (10 veículos × 12 meses), preservando-se como componente obrigatório da proposta o preço mensal unitário por veículo.25 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 22/10/2026
  6. Concessão de patrocínio financeiro institucional à Associação Brasileira de Harmonização Orofacial – ABRAHOF para apoiar, exclusivamente nas despesas aprovadas pelo CFO, a realização do 1º Congresso Internacional de Odontologia do Acre – CIOACRE, em 29 e 30 de outubro de 2026, e do baile comemorativo do Dia do Cirurgião-Dentista, em 31 de outubro de 2026, ambos em Rio Branco/AC.38 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/10/2026
  7. A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na confecção de materiais personalizados, destinados à distribuição em eventos, reuniões, feiras, exposições e outras ocasiões, conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.22 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 20/10/2026
  8. 2 (duas) inscrições para participação no 36º Curso Presencial de Tomada de Contas Especial – Teoria e Prática – da Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP).35 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 16/10/2026
  9. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de assinaturas anuais das ferramentas de criação gráfica Canva (plano Pro Equipes) e de edição audiovisual CapCut Pro, na quantidade de 3 (três) licenças por item, destinadas à Assessoria de Comunicação (ASCOM) do Conselho Federal de Odontologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.37 · Brasília/DF · Dispensa · 15/10/2026
  10. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro pelo Conselho Federal de Odontologia – CFO ao Colégio Brasileiro de Cirurgia Estética Orofacial – CBCEOF, CNPJ nº 68.286.986/0001-41, doravante denominado PATROCINADO, destinado à realização do I Encontro Nacional de Cirurgia Estética Orofacial, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).34 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 01/10/2026
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  9. Concessão de apoio institucional e patrocínio financeiro, no valor global de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), à Associação Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia– SBTI, para a execução do projeto “Meetings de Harmonização Orofacial– SBTI/CRO/CFO– Edição 2026”.CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA20 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “odontologia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.