FORNECIMENTO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Buffet – Coffe Break, de forma contínua ou eventual, para atender às demandas de eventos, reuniões, capacitações, cerimônias, entregas de bens, ações institucionais e demais atividades oficiais da CODEVASF – 10ª Superintendência Regional, a serem realizados no município de Palmas/TO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificativa da contratação. (Objetivo): A 10ª Superintendência Regional da Codevasf (10ª/SR) necessita de suporte logístico contínuo para a execução de suas atividades institucionais ao longo do exercício, incluindo participação em feiras e eventos estratégicos como a Agrotins, solenidades de entrega de bens, reuniões de trabalho com parceiros institucionais, capacitações internas, visitas técnicas às áreas de atuação e demais ações oficiais que envolvem a recepção de autoridades, comunidade atendida e público externo. Tais eventos são recorrentes e essenciais para o cumprimento das funções institucionais da Codevasf, exigindo organização adequada, acolhimento e condições mínimas de atendimento. Nesse contexto, o fornecimento de coffee break constitui serviço indispensável ao bom andamento dessas atividades, garantindo apoio logístico padronizado, adequado e alinhado ao nível de formalidade esperado nas ações da Administração Pública. A ausência desse serviço comprometeria a execução de eventos oficiais, prejudicando a imagem institucional e a eficiência operacional da unidade. Diante da recorrência e imprevisibilidade de alguns eventos — muitos dos quais são programados com prazos reduzidos, como agendas emergenciais, atendimentos oficiais e entregas de bens — revela-se necessária a contratação de empresa especializada, com fornecimento sob demanda, previamente registrada, assegurando agilidade, uniformidade e disponibilidade imediata sempre que requisitado.