InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAÇÃO NO 4º SEMINÁRIO NACIONAL DE GOVERNANÇA EM GESTÃO DE PESSOAS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA

Valor estimadoR$ 5.100,00

Dados da publicação

Compra22Controle PNCP08778250000169-1-000051/2026ProcessoSEE-PRC-2026/33093ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ do órgão08778250000169Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.