Aquisição de insumos para apoio a cadeia produtiva do artesanato regional e fortalecimento das organizações voltadas para a economia criativa, no âmbito da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, na 1ª Superintendência Regional

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

A Codevasf, por meio da Unidade de Desenvolvimento Territorial, atua historicamente no fortalecimento da cadeia produtiva do artesanato, disponibilizando apoio por meio de capacitações, aquisição de insumos, participação em feiras e ações de comercialização. Em diagnóstico recente realizado nos municípios da nova área de abrangência da Codevasf em Minas Gerais, foram identificados desafios comuns entre as associações de artesãs, especialmente a dificuldade de acesso a materiais básicos de produção, em função das limitações financeiras enfrentadas pelas famílias. Entre esses insumos essenciais, destaca-se o barbante, indispensável para a continuidade das atividades artesanais como crochê, tricô, trançados e outras técnicas têxteis amplamente difundidas no território. A falta desse material compromete diretamente a produtividade, a qualidade das peças e, consequentemente, a geração de renda das artesãs, que dependem da produção contínua para manter sua subsistência e para atender demandas de mercado, inclusive de grandes centros consumidores. Diante desse cenário, a presente contratação justifica-se pelo interesse público e pela necessidade de fortalecer o Arranjo Produtivo Local (APL) da Economia Criativa/Artesanato. A iniciativa soma-se às ações integradas que vêm sendo desenvolvidas em parceria com entidades locais, reforçando o compromisso da Codevasf com o desenvolvimento territorial e com a promoção do artesanato como importante vetor de identidade, cultura e geração de renda. A contratação é necessária para viabilizar a aquisição de insumos básicos essenciais à continuidade das atividades produtivas das associações de artesãs atendidas pela Codevasf em Minas Gerais. Diagnóstico técnico identificou que a falta de materiais, especialmente barbante, compromete a produção, a qualidade das peças e a geração de renda das famílias beneficiárias.