DispensaDivulgada no PNCP
Utensílios Domésticos, Comerciais e de Cozinha
SECRETARIA DE CULTURA - SECULT · DIRETORIA GERAL
Dados da publicação
CompraRM22000462026Controle PNCP00401376000108-1-000010/2026Processo02222452025000619049ÓrgãoSECRETARIA DE CULTURA - SECULTCNPJ do órgão00401376000108Unidade compradoraDIRETORIA GERALLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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